Em entrevista ao Portal Roma News, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), falou sobre os desafios de conduzir o legislativo em meio aos preparativos da capital paraense para receber a COP-30 – o evento mundial do clima que será realizado em Belém, em novembro de 2025 – sem, no entanto, esquecer da importância das demandas locais e do pleito municipal.
Com a aproximação da COP-30, Chicão revela expectativas: “Torço para que a nossa capital, Belém, possa ter a condição de se apresentar ao mundo de forma que a gente possa ter orgulho disso”. Ele ressalta, no entanto, que há um longo caminho a ser percorrido antes e após a chegada do evento global: “Queremos ser sustentáveis, mas também queremos garantir qualidade de vida a quem vive da floresta amazônica, para que essas pessoas possam ter dignidade”, ressalta.
Na última terça-feira, 6, foi realizada a sessão solene de instalação do Ano Legislativo 2024. Na ocasião, o governador Helder Barbalho fez a leitura da mensagem ao Poder Legislativo, acompanhado do presidente da Casa, que conduziu a sessão, com a presença dos 40 deputados eleitos em 2022. Neste primeiro ato, Chicão recebeu das mãos do governador o projeto de lei sobre o reajuste do piso nacional do magistério no Pará. Na prática, esta foi a primeira proposição protocolada em 2024.
O governador ressaltou que “este é o primeiro projeto protocolado em 2024 para garantir a valorização dos professores”, enfatizando que “o servidor paraense terá o maior salário médio da categoria de todo o Brasil”.
Desempenho
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), também celebra desempenho de 2023 e mostra confiança no ano legislativo de 2024, ao afirmar que a Assembleia do Pará é “a mais produtiva do Brasil”. Ele acrescentou que o início dos trabalhos de um novo ano “não deixa de ser também uma prestação de contas”, mais uma vez enfatizando o desempenho positivo da Casa no ano passado.
“Temos um levantamento daquilo que aprovamos em todas as esferas. Queremos dar prioridade aos serviços legislativos, mesmo sendo ano de eleição, para não ficar distante do trabalho já realizado”, enfatizou.
Entre os temas que passaram pela Casa, no último ano, estão a lei que proíbe trotes em telefones de emergência no Pará, com multas que podem chegar até R$ 10 mil; o projeto do lei do Executivo que cria unidades de conservação da natureza e sistema estadual para garantir a proteção integral da diversidade biológica e de recursos naturais, regenerando áreas já destruídas; assim como outras relacionadas à COP30, como as proposições que dispõem sobre a criação da Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará s/a (CAAPP); e da Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa no Estado.
Fonte: Roma News
Foto: Alexandre Alencar
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