A 4ª Vara Cível de Brasília condenou nesta semana a cientista política Susana Moita a indenizar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em R$ 30 mil, após publicar nas redes sociais que a petista foi a autora da morte do soldado Mário Kozel Filho há 50 anos.

Em post no Instagram em agosto do ano passado, Moita ainda acrescentou hashtags em que xinga a ex-presidente de “ladra”, “terrorista”, “burra”, e mais. A publicação foi apagada.

Na decisão, o juiz Giordano Resende Costa escreve que a internet não é “terra de ninguém”. “As pessoas têm que saber que a internet não é uma ‘terra sem lei’, as pessoas acreditam na impunidade ao utilizarem o computador ou o celular para difundir no meio virtual impropérios e inverdades”, disse.

O magistrado considerou que a ofensa é ainda mais grave dada a formação de Moita. “Em razão de seu grau de escolaridade e de sua formação universitária, Ciências Políticas, tem conhecimento da repercussão que a falsa notícia causa à vida do ofendido, bem como, de sua disseminação em razão do destaque sensacionalista dado à publicação. Portanto, o que a requerida publicou é repercutido em alta escala, sendo impossível mensurar a extensão da publicação realizada por ela na internet”.

Resende Costa considerou também que a liberdade de expressão deve ser usada de forma “consciente e responsável”. “Há elementos suficientes para reconhecer que a requerida extrapolou os limites de seu direito de expressão, pois não se limitou a publicar uma falsa notícia, mas imputou de forma expressa, através das hashtags, outros adjetivos ofensivos à pessoa da autora”.

O UOL entrou em contato com Moita e a assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff, e aguarda posicionamento.

 

Fonte: UOL
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