A saída de Ernesto Araújo do cargo de ministro das Relações Exteriores e a posse, nesta terça-feira (6), de Carlos França não mudarão a participação do Brasil em temas relacionados com o acesso de mulheres à educação sexual ou debates sobre direitos reprodutivos.

De acordo com o Ministério da Família, Mulheres e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, o Brasil seguirá formando parte do Consenso de Genebra, um grupo de países criado no ano passado e que tinha como objetivo lutar contra qualquer ação na ONU (Organização das Nações Unidas), na OMS (Organização Mundial da Saúde) e em outros organismos internacionais que permita a introdução de direitos reprodutivos ou acesso à educação sexual em textos oficiais, resoluções e planos.

Originalmente, o bloco foi idealizado pelos Estados Unidos de Donald Trump e incluía países ultraconservadores como Polônia, Hungria e vários regimes do mundo árabe, além do Brasil de Jair Bolsonaro (sem partido). O argumento central do grupo era de que deveriam formal uma frente para lutar contra projetos que pudessem ampliar direitos das mulheres. O temor era de que, por meio desses termos, o aborto fosse introduzido, algo que os demais países negam ser o plano.

A derrota eleitoral de Trump esvaziou o grupo. Mas, conforme a coluna revelou com exclusividade, conselheiros do ex-presidente americano enviaram e-mails para orientar os membros do grupo a continuar o trabalho e centralizar a coordenação no governo brasileiro. Segundo o e-mail, havia sido o Brasil quem ofereceu liderar o processo.

A queda de Ernesto Araújo representou, de uma certa forma, um golpe contra a ala mais radical do bolsonarismo. Mas, segundo a coluna apurou, temas que eram “bola dividida” com Damares Alves dificilmente mudarão.

“Sobre o Consenso de Genebra, o Estado brasileiro segue fazendo parte da iniciativa”, declarou a pasta da ministra, influente entre a ala evangélica no governo. Procurado, o Itamaraty não respondeu sobre seu posicionamento.

Nas últimas semanas, a mera existência do grupo tem sido alvo de ataques por partes de outros governos. Numa reunião em março, a delegação da França afirmou estar “chocada” com a posicionamento dos países que fazem parte do Consenso de Genebra, minando os direitos das mulheres.

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, não apenas retirou o governo americano do projeto como fez questão de anunciar que estava retomando o financiamento a projetos e ONGs pelo mundo que garantam às mulheres maior acesso à educação sexual e direitos reprodutivos.

De acordo com um levantamento do próprio governo americano, ONGs que lidam com programa de direitos reprodutivos deixaram de receber US$ 153 milhões de ajuda da Casa Branca. O levantamento também revelou como, em 54 ocasiões, as autoridades de Washington rejeitaram dar recursos para entidades por conta de suas políticas sobre aborto.

 

Fonte: UOL
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil